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A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no dia 02 de julho a Resolução nº 241, de 30 de junho de 2026, estabelecendo um novo
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou, em 30 de junho de 2026, uma importante Súmula Administrativa que traz mais segurança jurídica
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Deliberação nº 594, de 28 de maio de 2026, prorrogando o prazo para entrega da Declaração de
A Agência Nacional de Mineração publicou na semana passada no Diário Oficial da União a aplicação de multas e suspensões relacionadas a procedimentos de disponibilidade
O mês de abril marca um prazo importante para titulares de alvará de pesquisa. A entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM.