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A Agência Nacional de Mineração publicou, em 20 de março de 2026, a Deliberação nº 436/2026, que determinou a suspensão da aplicação de penalidades pecuniárias
Começamos a semana passada com uma ótima notícia para um cliente. A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu provimento ao recurso apresentado contra a não
Diariamente recebemos empresários interessados em iniciar projetos na mineração. Alguns estão na fase inicial de avaliação.Outros já iniciaram movimentações sem orientação adequada. Em muitos desses
A Agência Nacional de Mineração publicou no dia 25/02/2026 a Resolução ANM nº 230/2026, promovendo a atualização dos valores de emolumentos aplicáveis aos atos
Você assistiu ao Webinar da ANM sobre o RAL? Se você é titular de lavra ou responsável técnico, alguns pontos precisam da sua atenção imediata.
Nos últimos dias, ganhou destaque a operação do IBAMA que desarticulou a logística de garimpo ilegal em área de proteção na Amazônia, com inutilização de
Um processo minerário que não apresentou o Relatório Final de Pesquisa – RFP pode seguir caminhos completamente diferentes, dependendo do momento histórico da legislação. Recentemente
O erro que está custando indeferimentos, tempo e dinheiro na mineração Encontrar uma área aparentemente livre para requerer para extração mineral está cada vez mais
Se você é titular de alvará de pesquisa, precisa prestar atenção nisso. A Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral (DIPEM) continua sendo uma obrigação legal
