Nos últimos dias, ganhou destaque a operação do IBAMA que desarticulou a logística de garimpo ilegal em área de proteção na Amazônia, com inutilização de
Um processo minerário que não apresentou o Relatório Final de Pesquisa – RFP pode seguir caminhos completamente diferentes, dependendo do momento histórico da legislação. Recentemente
O erro que está custando indeferimentos, tempo e dinheiro na mineração Encontrar uma área aparentemente livre para requerer para extração mineral está cada vez mais
Se você é titular de alvará de pesquisa, precisa prestar atenção nisso. A Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral (DIPEM) continua sendo uma obrigação legal
Um tema que ganhou destaque recentemente em debates recentes merece atenção especial de todo titular de direito minerário: a mudança no regime de aplicação de multas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) já liberou os boletos da Taxa Anual por Hectare (TAH) referentes aos Alvarás de Pesquisa, com vencimento em 02
Na reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizada hoje (17/12/2025), foi aprovada a suspensão do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade
Com a entrada em vigor da Resolução ANM nº 223/2025, a Agência retomou a aplicação das sanções administrativas por descumprimento das obrigações minerárias. Desde
Quando um superficiário descobre que existem direitos minerários, de pesquisa ou lavra, sobrepostos à sua propriedade, surgem dúvidas legítimas:“O que posso fazer?”“Tenho algum direito?”“O que
Tem um detalhe do Licenciamento Mineral que muita gente ignora. E é exatamente por isso que tantos requerimentos são indeferidos pela ANM. E não é