A Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (DIEF-CFEM) marca uma nova fase de fiscalização e transparência na mineração brasileira.
Na sexta-feira, 24 de outubro de 2025, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 223/2025, que atualiza o regime de sanções e
Na última semana, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou um comunicado informando o risco de paralisação de atividades essenciais a partir de outubro de
A 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) trouxe novas oportunidades para quem deseja desenvolver projetos minerários no Brasil. Mas
A Resolução ANM nº 208/2025, posteriormente alterada pela Resolução nº 213/2025, trouxe mudanças importantes que impactam diretamente garimpeiros, cooperativas e titulares de requerimentos de Permissão
A Resolução ANM nº 208/2025 representa um marco para a mineração brasileira. Ela busca equilibrar interesses, combater distorções históricas e fortalecer a função social da atividade mineral, abrindo caminho para um setor mais justo, legal e sustentável.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que o procedimento de disponibilidade de áreas passará a ser conduzido pela B3 (Bolsa de Valores do Brasil). Essa mudança promete mais transparência, competitividade e eficiência nos processos minerários.
Perder um processo minerário pode custar tempo, dinheiro e oportunidades estratégicas. Compreender as regras da Agência Nacional de Mineração (ANM) é essencial para evitar erros que podem resultar em indeferimento ou até perda de direitos minerários.
