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Artigos

Atualizações ANM

9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM: minuta do edital traz novidades e prazos importantes

Depois de quase dois anos sem novas rodadas de disponibilidade, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deu um passo importante para o setor.A minuta do

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21/11/2025 Nenhum comentário
Atualizações ANM

9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM: principais pontos apresentados na Audiência Pública

A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou ontem a audiência pública referente à 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, trazendo informações essenciais para mineradores, consultorias

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19/11/2025 Nenhum comentário
Resolução ANM

Resolução ANM nº 225/2025: entenda as novas regras para o Registro de Extração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 30 de outubro de 2025, a Resolução nº 225/2025, que moderniza as normas de extração de recursos

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06/11/2025 Nenhum comentário
Dicas práticas

Por que a maioria das áreas minerárias é perdida? E não é por culpa da ANM

Conversando com empresários e investidores do setor mineral, há algumas frases que escuto com frequência quando um direito minerário é perdido: “Foi culpa do governo.”“A

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03/11/2025 Nenhum comentário
Resolução ANM

DIEF-CFEM: o que é, quem deve enviar, prazos e por que a regularização é essencial

A Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (DIEF-CFEM) marca uma nova fase de fiscalização e transparência na mineração brasileira.

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30/10/2025 Nenhum comentário
Resolução ANM

Resolução ANM nº 223/2025: novas regras de sanções e multas na mineração

Na sexta-feira, 24 de outubro de 2025, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 223/2025, que atualiza o regime de sanções e

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27/10/2025 Nenhum comentário
Atualizações ANM

ANM alerta sobre risco de paralisação — e o que realmente importa para quem atua na mineração

Na última semana, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou um comunicado informando o risco de paralisação de atividades essenciais a partir de outubro de

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20/10/2025 Nenhum comentário
Prazos

Saiba o que fazer após conquistar ou arrematar uma área na 8ª Rodada de Disponibilidade da ANM e evite que o seu requerimento seja indeferido

A 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) trouxe novas oportunidades para quem deseja desenvolver projetos minerários no Brasil. Mas

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14/10/2025 Nenhum comentário
Resolução ANM

Falta menos de um mês para os titulares de PLG se adequarem à Resolução ANM nº 208/2025

A Resolução ANM nº 208/2025, posteriormente alterada pela Resolução nº 213/2025, trouxe mudanças importantes que impactam diretamente garimpeiros, cooperativas e titulares de requerimentos de Permissão

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12/10/2025 Nenhum comentário
Resolução ANM

Resolução ANM nº 208/2025: Novas Regras para a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)

A Resolução ANM nº 208/2025 representa um marco para a mineração brasileira. Ela busca equilibrar interesses, combater distorções históricas e fortalecer a função social da atividade mineral, abrindo caminho para um setor mais justo, legal e sustentável.

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05/09/2025 Nenhum comentário
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