Um tema que ganhou destaque recentemente em debates recentes merece atenção especial de todo titular de direito minerário: a mudança no regime de aplicação de multas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) já liberou os boletos da Taxa Anual por Hectare (TAH) referentes aos Alvarás de Pesquisa, com vencimento em 02
Na reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizada hoje (17/12/2025), foi aprovada a suspensão do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade
Com a entrada em vigor da Resolução ANM nº 223/2025, a Agência retomou a aplicação das sanções administrativas por descumprimento das obrigações minerárias. Desde
Quando um superficiário descobre que existem direitos minerários, de pesquisa ou lavra, sobrepostos à sua propriedade, surgem dúvidas legítimas:“O que posso fazer?”“Tenho algum direito?”“O que
Tem um detalhe do Licenciamento Mineral que muita gente ignora. E é exatamente por isso que tantos requerimentos são indeferidos pela ANM. E não é
Depois de quase dois anos sem novas rodadas de disponibilidade, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deu um passo importante para o setor.A minuta do
A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou ontem a audiência pública referente à 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, trazendo informações essenciais para mineradores, consultorias
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 30 de outubro de 2025, a Resolução nº 225/2025, que moderniza as normas de extração de recursos
Conversando com empresários e investidores do setor mineral, há algumas frases que escuto com frequência quando um direito minerário é perdido: “Foi culpa do governo.”“A
