A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou, em 30 de junho de 2026, uma importante Súmula Administrativa que traz mais segurança jurídica
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que os boletos da Taxa Anual por Hectare (TAH) começarão a ser disponibilizados a partir de 1º de
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou, em 27 de maio de 2026, alterações importantes na regulamentação da Guia de Utilização (GU).
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Deliberação nº 594, de 28 de maio de 2026, prorrogando o prazo para entrega da Declaração de
A Agência Nacional de Mineração publicou na semana passada no Diário Oficial da União a aplicação de multas e suspensões relacionadas a procedimentos de disponibilidade
O mês de abril marca um prazo importante para titulares de alvará de pesquisa. A entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM.
A revisão da regulamentação da Guia de Utilização (GU) avança na ANM com um elemento central: a influência direta do Tribunal de Contas da União
Na semana passada, uma situação simples revelou um problema frequente. Uma pessoa entrou em contato preocupada. Ela havia recebido a informação de que o edital
O lançamento do Portal Sigmina pela ANM representa um avanço importante na organização dos dados do setor mineral. Mas é necessário entender com clareza o
A Agência Nacional de Mineração deu um passo que muda estruturalmente o setor. A implementação da Política de Monitoramento Remoto da Fiscalização marca a transição
