Recentemente, uma pessoa entrou em contato com a nossa consultoria porque precisava entender a situação de alguns processos minerários e avaliar possíveis caminhos para regularização.
Explicamos que, antes de qualquer orientação, seria necessário analisar os processos: entender o histórico, verificar o que havia sido cumprido, identificar pendências, avaliar os riscos envolvidos e, então, definir quais possibilidades ainda existiam.
Esse trabalho faz parte da nossa Consultoria Estratégica Inicial. Depois da análise, realizamos uma reunião para apresentar ao cliente o cenário encontrado e os próximos passos recomendados.
Ao receber o valor do serviço, a resposta foi:
“Achei salgado para fazer uma consulta apenas.”
A frase é interessante porque revela uma percepção bastante comum sobre serviços baseados em conhecimento.
Quem está do outro lado muitas vezes enxerga apenas o momento em que recebe a resposta.
Não enxerga tudo o que foi necessário para chegar até ela.
Informação disponível não significa resposta pronta
No setor mineral, uma quantidade enorme de informações está disponível publicamente.
É possível consultar processos minerários, acessar dados cadastrais, visualizar poligonais, pesquisar atos publicados, encontrar resoluções da Agência Nacional de Mineração e acompanhar parte do histórico administrativo de um direito minerário.
Então, por que contratar alguém para analisar essas informações?
Porque acesso à informação e capacidade de interpretá-la são coisas diferentes.
Imagine um processo no qual exista um pedido de prorrogação de determinado título.
Encontrar esse protocolo é informação.
Saber se ele foi apresentado no prazo, quais normas estavam vigentes naquele momento, quais documentos deveriam acompanhá-lo, se existem obrigações anteriores pendentes, quais consequências essas pendências podem gerar e o que deve ser feito agora exige análise.
É aí que entra o conhecimento especializado.
O trabalho começa antes da reunião
Esse talvez seja um dos principais equívocos quando alguém avalia o preço de uma consultoria técnica olhando apenas para a duração da reunião.
Uma reunião de poucos minutos não necessariamente representa pouco tempo de trabalho prévio.
Antes de conversar com o cliente, pode ser necessário analisar anos de movimentações processuais, confrontar informações disponíveis em diferentes sistemas, verificar a legislação aplicável, conferir documentos, identificar prazos e entender como cada acontecimento interfere na situação atual do direito minerário.
E há outra camada ainda mais importante: saber o que procurar.
Duas pessoas podem ter acesso exatamente ao mesmo processo e chegar a conclusões completamente diferentes.
Uma pode enxergar apenas os documentos protocolados.
Outra pode perceber uma obrigação que deixou de ser cumprida, uma informação cadastral incompatível com o processo, uma licença que precisa ser verificada, uma inconsistência entre produção declarada e recolhimento de CFEM ou um risco que ainda não gerou uma exigência da ANM, mas que deveria ser tratado antes disso.
É esse repertório que muda a qualidade da análise.
Uma resposta de cinco minutos pode carregar anos de experiência
Existe uma associação muito comum entre tempo e valor.
Se algo demorou dez horas para ser feito, parece natural que tenha determinado preço.
Se um profissional experiente consegue chegar à conclusão rapidamente, surge a impressão de que aquilo deveria custar menos.
Só que, em trabalhos intelectuais, muitas vezes acontece justamente o contrário.
A velocidade para identificar um problema pode ser consequência da experiência acumulada.
Depois de analisar muitos processos, acompanhar mudanças regulatórias, lidar com exigências, indeferimentos, fiscalizações e situações diferentes ao longo dos anos, determinados sinais começam a chamar atenção imediatamente.
O cliente pode receber uma orientação objetiva:
“Esse é o problema.”
“Esse documento precisa ser apresentado.”
“Esse caminho apresenta determinado risco.”
“Antes de fazer isso, precisamos resolver aquilo.”
Explicar a conclusão pode levar cinco minutos.
Saber chegar àquela conclusão é o que levou anos.
Na mineração, uma interpretação errada pode custar muito mais do que uma análise
Essa discussão se torna ainda mais relevante quando falamos de direitos minerários.
Um processo minerário não é apenas um conjunto de documentos dentro de um sistema.
Dependendo do empreendimento, aquele direito pode representar anos de investimento em pesquisa mineral, licenciamento, aquisição de equipamentos, relacionamento com superficiários, desenvolvimento de infraestrutura e expectativa de exploração econômica.
Por isso, algumas decisões aparentemente simples merecem mais atenção do que parecem.
Um prazo perdido, uma obrigação ignorada, uma informação declarada incorretamente ou uma estratégia processual mal conduzida pode resultar em exigências, multas, atrasos e, dependendo da situação, colocar o próprio direito minerário em risco.
Nesse contexto, o custo de uma análise técnica precisa ser comparado também ao risco da decisão que será tomada sem ela.
Economizar na análise e descobrir o problema quando ele já produziu consequências dificilmente será a alternativa mais barata.
O sistema mostra o dado. O especialista precisa entender o que ele significa
Ferramentas digitais tornaram o acesso às informações muito mais simples.
E isso é positivo. Mas nenhuma plataforma elimina a necessidade de interpretação.
O Cadastro Mineiro pode mostrar uma situação. O processo administrativo pode mostrar outra informação relevante. Uma publicação no Diário Oficial pode acrescentar um novo elemento. A legislação determina as obrigações aplicáveis. Os documentos apresentados pelo titular contam o histórico daquele direito.
A análise técnica começa quando essas informações deixam de ser observadas isoladamente e passam a ser confrontadas. É por isso que, em uma boa gestão de direitos minerários, tudo precisa conversar.
Situação do título, pesquisa mineral, licenciamento ambiental, produção, CFEM, RAL, obrigações regulatórias, documentos apresentados e realidade operacional do empreendimento não deveriam contar histórias diferentes.
Então, pelo que o cliente realmente está pagando?
Não apenas pela reunião.
Também não apenas pelo documento entregue ao final.
O cliente está pagando pela capacidade de alguém olhar para uma situação que ele não domina e transformar informações dispersas em uma avaliação que permita tomar uma decisão melhor.
Está pagando por conhecimento técnico, atualização regulatória, experiência prática, capacidade de identificar riscos e critério para recomendar um caminho.
Em alguns casos, o maior valor de uma consultoria será mostrar o que precisa ser feito. Em outros, será impedir que o cliente siga por um caminho inadequado.
E haverá situações em que a conclusão mais importante será dizer que aquilo que o cliente pretendia fazer já não é possível ou apresenta um risco que não compensa assumir.
Uma boa análise não existe para confirmar aquilo que o cliente gostaria de ouvir.
Existe para dar a ele elementos melhores para decidir.
Se fosse apenas uma consulta, talvez você não precisasse de um especialista
Essa é uma boa forma de pensar sobre serviços técnicos.
Se a necessidade fosse simplesmente localizar uma informação pública, muitas vezes o próprio interessado conseguiria fazer isso.
Quando alguém procura um profissional especializado, normalmente existe uma lacuna entre ter acesso à informação e saber o que fazer com ela.
É justamente nessa lacuna que está grande parte do valor de uma consultoria.
No Direito Minerário, o processo pode estar disponível para consulta. A legislação também.
Os sistemas da ANM também. Mas nenhuma dessas ferramentas, sozinha, responde à pergunta que normalmente mais importa ao titular:
Diante de tudo isso, qual é a minha situação e o que eu devo fazer agora?
É essa resposta que exige conhecimento, experiência e critério.
E é por isso que informação pública nunca significou conhecimento sem valor.