Perder um processo minerário pode custar tempo, dinheiro e oportunidades estratégicas. Compreender as regras da Agência Nacional de Mineração (ANM) é essencial para evitar erros que podem resultar em indeferimento ou até perda de direitos minerários.
Principais motivos de perda de processos minerários
- Falta de acompanhamento dos prazos;
- Documentação incompleta na instrução de requerimentos;
- Não cumprimento das obrigações para manter o processo minerário ativo e regular;
- Achar caro pagar um profissional especialista e prefere seguir por conta própria.
Boas práticas para evitar problemas
- Utilize o Cadastro Mineiro + SEI para consultar semanalmente as movimentações do processo.
- Conheça as obrigações de cada fase do processo minerário;
- Configure alertas para prazos processuais.
- Contrate uma consultoria especializada para garantir a segurança do seu direito minerário.
Com organização, acompanhamento constante e suporte técnico, é possível reduzir drasticamente os riscos de perder um processo minerário.