Depois de quase dois anos sem novas rodadas de disponibilidade, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deu um passo importante para o setor.
A minuta do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas foi inserida no sistema SEI da ANM no dia 29 de outubro de 2025, e no dia 18 de novembro, aconteceu a Audiência Pública que apresentou o edital. Já tem um outro artigo aqui no site sobre o tema.
Cronograma previsto
De acordo com a minuta, o cronograma da 9ª Rodada está assim definido:
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🗓️ 15 de dezembro de 2025 – Publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU)
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🗓️ 4 de fevereiro de 2026 – Abertura da fase de Oferta Pública
Essas datas ainda podem sofrer ajustes, mas o movimento sinaliza a retomada das disponibilidades de áreas no Brasil, abrindo novas oportunidades para mineradores, consultorias e investidores do setor.
Três etapas principais do procedimento
A minuta confirma que a 9ª Rodada seguirá com três etapas principais já conhecidas:
1️⃣ Manifestação de interesse e cadastro da proposta financeira (B3)
Essa primeira etapa será realizada exclusivamente pela Plataforma de Leilões da B3, resultado de uma parceria inédita entre a ANM e a Bolsa de Valores Brasileira.
A mudança traz mais transparência, rastreabilidade e segurança jurídica para todo o processo de disponibilidade.
Durante essa fase, os interessados deverão:
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Formalizar a manifestação de interesse pela área desejada;
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Efetuar o pagamento da taxa de manifestação, definida por área;
2️⃣ Leilão Eletrônico (B3)
A segunda etapa será o Leilão Eletrônico, que ocorrerá somente nas áreas com mais de uma manifestação de interesse.
Essa disputa será conduzida também pela Plataforma da B3, de forma 100% digital, garantindo agilidade e segurança no processo de arrematação.
Durante essa fase, os interessados deverão:
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Cadastrar a proposta financeira, com valor mínimo de R$ 5.000,00 por área.
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Participantes cujas propostas somadas ou individuais sejam iguais ou superiores a R$ 1 milhão deverão apresentar uma Garantia de Proposta, conforme os prazos estabelecidos pela ANM.
As propostas apresentadas não poderão ser inferiores ao valor mínimo definido no edital, e será devido o pagamento da Taxa de Arrematação aplicável a todos os participantes que tiverem o lance vencedor durante essa fase.
3️⃣ Protocolo dos requerimentos de pesquisa ou lavra (SOPLE – ANM)
A última etapa será o protocolo dos requerimentos de pesquisa ou lavra, realizado diretamente pelo SOPLE (Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas) da ANM.
Esse sistema concentrará todas as informações oficiais sobre o edital, os resultados das etapas anteriores e os registros de cada requerimento aprovado.
Principais novidades da minuta
Além da parceria com a B3, que representa uma modernização importante na condução dos certames, a minuta da 9ª Rodada traz outras mudanças relevantes:
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Implementação de taxa por área manifestada;
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Proposta mínima de R$ 5.000,00 para cada área;
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Garantia obrigatória para ofertas iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00;
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Redução da multa por não pagamento da proposta financeira, agora 1% sobre o valor cadastrado;
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Regras mais claras sobre prazos, penalidades e responsabilidades;
Essas atualizações buscam modernizar o processo e reduzir gargalos operacionais, tornando as rodadas de disponibilidade mais ágeis, seguras e transparentes.
⚠️ Atenção: texto ainda é uma minuta
Todas as informações divulgadas até o momento fazem parte da minuta do edital, que podem ser consultadas através do processo SEI Nº 48051.003886/2025-31.
Mas o fato é que o setor já tem um direcionamento concreto e quem pretende participar deve se antecipar com planejamento técnico e estratégico.
A 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM marca a retomada de um movimento essencial para o desenvolvimento do setor mineral no Brasil. Com as novas regras, a integração entre ANM e B3 o processo se torna mais eficiente, digital e transparente.
Para os profissionais e empresas que desejam disputar áreas, o momento de agir é agora.
A preparação antecipada, a análise técnica das áreas e a correta condução dos prazos farão toda a diferença no resultado final.
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Vamos conduzir juntos o planejamento técnico e estratégico do seu processo, com segurança em todas as etapas.